Funcionários - Câmara de Nova Pádua

Diretora Geral

Renata Menegat

direcao@camaranovapadua.rs.gov.br

Descrição das Atribuições:
Cumprir e fazer cumprir as determinações da Presidência e da Mesa diretora; Supervisionar, coordenar, orientar e controlar todos os serviços administrativos, legislativos e financeiros da Câmara; Prestar informações e assessoramento à Presidência, à Mesa, às Comissões e aos Vereadores; Administrar com o Presidente os recursos financeiros da Câmara; promover e integrar juntamente com as diretorias as atividades desenvolvidas pelos setores da Câmara; Criar instrumentos de gestão visando à eficiência, eficácia e efetividade dos serviços e servidores; Coordenar e encaminhar as ações de manutenção da atividade legislativa e das instalações da Câmara; Despachar com o Presidente todo o expediente dos serviços que dirige; Baixar instruções e ordens de serviço, a pedido do Presidente, e exarar despachos interlocutórios e outros no âmbito de suas atribuições; Supervisionar a prestação de contas; aplicar medidas disciplinares e propor a aplicação daquelas que excedam a sua competência, com a devida anotação no respectivo registro funcional; propor a realização de sindicância para a apuração sumária de faltas ou irregularidades verificadas na Câmara de Vereadores; Representar administrativamente o Presidente quando designado; Prestar permanente assistência, no campo de sua competência à Mesa Diretora da Câmara e aos demais Vereadores; Fazer-se presente às Sessões Plenárias, às reuniões da Mesa e às demais atividades organizadas pela Câmara; Autorizar o empenho e o pagamento das contas quando designado pela Presidência satisfeitas as exigências legais; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem cometidas pelo Presidente; Responsável pelo SIC.

Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Nova Pádua
André de Miranda Vizzotto
camarajuridico@gmail.com

Descrição das Atribuições:
Prestar assessoria jurídica ao Presidente, à Mesa, à Direção-Geral, aos Vereadores e às Comissões da Câmara visando a solução de questões jurídicas; emitir pareceres que forem solicitados às proposições apresentadas ao Plenário da Câmara , fundamentando-os na legislação, jurisprudência e doutrina; responder a consultas no âmbito legislativo e administrativo sobre questões jurídicas; representar a Câmara Municipal quando ela for autora, ré, assistente ou oponente, em qualquer foro ou instância; estudar assuntos de Direito de ordem geral ou específica, realizando estudos e pesquisas de doutrina e jurisprudência de modo a habilitar o Legislativo a solucionar problemas pertinentes a suas prerrogativas constitucionais e legais; redigir termos de contratos, convênios, editais de licitação e outros; assessorar juridicamente na elaboração de proposições legislativas; coordenar os serviços de atualização e manutenção do banco de dados informatizado da legislação municipal; auxiliar nas providências relativas ao controle interno e externo da Câmara de Vereadores e nos processos de prestação de contas em geral; executar outras tarefas correlatas por determinação superior.

Assessor Legislativo

secretaria@camaranovapadua.rs.gov.br

Descrição das Atribuições:
Coordenar os trabalhos da secretária; prestar assessoria à Presidência, à Mesa, às Comissões, aos Vereadores e à Direção Geral; assessorar nas ações e programas e toda e qualquer atividade da Câmara de Vereadores e nos meios de comunicação social, de forma que seja atingido o compromisso de informar a população das ações do Poder Legislativo Municipal; fazer-se presente às Sessões Plenárias, às reuniões da Mesa e das Comissões; supervisionar a movimentação dos processos legislativos, quando esses estiverem expirado; assessorar o Primeiro Secretário na elaboração do rodízio dos Vereadores para o Grande Expediente e nas demais atividades que exerce na Mesa; assessorar os trabalhos da Mesa durante as Sessões Plenárias, Solenes, Audiências Públicas e demais eventos promovidos pela Câmara; superintender para que o atendimento às Sessões Plenárias transcorra dentro das previsões regimentais; organizar o Cerimonial e Protocolo oficial da Câmara e a realização de eventos, por determinação superior e assessorar a Mesa Diretora e a Presidência na recepção de autoridades e convidados; assessorar atividades ligadas ao Espaço Memória do Legislativo; assessorar na elaboração do relatório das atividades legislativas; executar tarefas afins, por determinação superior.

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